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Tatiana Paula
João Pessoa (PB)
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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Petição inicial - ICMS na conta de energia elétrica
Leia mais [MODELO] Exceção de Pré-Executividade - Multa Ambiental - Dívida Ativa [MODELO] Ação anulatória de multa ambiental com pedido liminar [MODELO] Defesa Prévia em Crime Ambiental - Resposta à...
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Lilian Pinheiro
Artigo ·
há 8 anos
A polêmica TUSD e a incidência do tributo estadual - ICMS.
TUSD: INCIDE ICMS? Se você ouviu dizer que O ICMS que é cobrado na conta de luz da sua residência pode cair devo alertá-lo (a) que infelizmente não. A TUSD – tarifa para utilização de serviços de...
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Igor Rodrigues
Comentário ·
há 10 anos
Aborto: prisão de paciente em Hospital Evangélico de Curitiba coloca em risco a vida das mulheres
Camila Vaz
·
há 10 anos
Jonh Doe e Bruno, estado laico não é ateu ou teísta – ou politeísta. Ateísmo e teísmo (ou politeísmo) são modalidades de confissões religiosas, ou seja, confessa crer em deus (es) ou não crer em deus (es). Estado laico é aquele que NÃO confessa nada sobre religião.
Abraços!
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